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Política não precisa ser um jogo de interesses.

Pode ser instrumento de transformação.

Man Side Pose

EX JUIZ | ADVOGADO

TRAJETÓRIA

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UMA VIDA DEDICADA
À JUSTIÇA

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À JUSTIÇA

Vinte anos como juiz. Uma lei que mudou a política brasileira. E uma trajetória de enfrentamento — do Carrefour às Big Techs — sempre do lado de quem menos tem voz.

Vinte anos como juiz. Uma lei que mudou a política brasileira. E uma trajetória de enfrentamento — do Carrefour às Big Techs — sempre do lado de quem menos tem voz.

Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Maranhão por 20 anos

Autor e articulador da Lei da Ficha Limpa

Advogado voluntário da EDUCAFRO

Doutor pela Universidad de Zaragoza e Pós-doutor pela Universidade Federal do Maranhão

Márlon Reis é advogado, doutor pela Universidad de Zaragoza, na Espanha e pós-doutor pela Universidade Federal da Bahia. É reconhecido internacionalmente como o autor da Lei da Ficha Limpa - marco jurídico que impede políticos condenados de se candidatarem e que se tornou referência em políticas de combate à corrupção. A lei teve forte apoio da sociedade e opinião pública e contou com mais de 1,6 milhão de assinaturas via abaixo-assinado organizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que foi fundado por Márlon Reis em 2002. Além disso, esta lei é considerada uma das maiores mobilizações sociais da história do país e conseguiu barrar mais de 6 mil candidaturas de políticos que já foram condenados por qualquer processo criminal, cível e eleitoral. Foi Juiz de Direito por 20 anos no Tribunal de Justiça do Maranhão e, em 2008, foi Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a convite do então Presidente da Corte, o Ministro Carlos Ayres Britto. Em 2016, deixou a magistratura e voltou a advogar em casos de grande relevância nacional. Entre eles, como advogado da EDUCAFRO, intermediou o acordo firmado no processo contra o Carrefour, que destinou R$ 115 milhões a programas de inclusão voltados à população negra, como bolsas de estudo, bolsas permanência, cursos comunitários, 60 mil postos de trabalho criados e cursos de empreendedorismo. A convite do Frei Davi, fundador da EDUCAFRO Brasil, Márlon Reis lidera voluntariamente o setor jurídico da entidade, com ações legais e estratégicas para iniciativas de inclusão e defesa de direitos da população negra. Como advogado da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED) foi responsável pela Ação Civil Pública que resultou na condenação de grandes empresas de tecnologia e jogos como Apple, Google, EA e Nintendo. As empresas foram multadas em mais de R$ 300 milhões por conta de publicidades abusivas e jogos de azar, disfarçados de cassinos para crianças e adolescentes. Sua tese de doutorado resultou no livro O Nobre Deputado, obra que analisa estruturas políticas que favorecem comportamentos corruptos e explica como esses mecanismos se perpetuam no sistema político brasileiro. Além disso, é autor dos livros Direito Eleitoral Esquematizado, A República da Propina, O Gigante Acordado, Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícita de Sufrágio e O Nobre Deputado 4.0: ganhando eleição na base das fake news e da corrupção digital. É comentarista do UOL e já foi eleito um dos 100 brasileiros mais influentes pela Revista Época. Foi membro da Comissão de Igualdade Racial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Secretário-Geral da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, vencedor do Prêmio Innovare e do prêmio do Escritório da Organização das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime pela luta contra a corrupção, em 2012. Com atuação que combina produção intelectual, experiência jurídica e participação ativa em debates públicos, Márlon Reis se consolidou como uma das vozes mais relevantes do país nos temas de transparência, governança e integridade institucional. Outro destaque é a atuação contra as emendas impositivas ao orçamento. Neste caso, cobrando identificação, transparência e responsabilização do parlamentar desde a indicação da emenda até a execução dos recursos, com fiscalização rigorosa em todo o processo. Autor da tese defendida no STF que responsabiliza o autor da emenda Pix por qualquer desvio ao longo da aplicação do recurso da emenda. Reconhecido pela capacidade de diálogo e pela atuação técnica, Márlon acredita na construção coletiva como ferramenta essencial para transformar realidades. Sua trajetória é marcada pela colaboração com organizações da sociedade civil, pesquisadores, lideranças comunitárias e instituições públicas, sempre com foco no fortalecimento democrático e na transparência. Construiu sua trajetória criando pontes e estabelecendo conexões entre atores dos mais diversos perfis - políticos, sociedade civil e empresas. Escolheu São Paulo como lar por acreditar que este é o lugar onde as conexões ocorrem e onde pode colocar sua experiência a serviço de algo ainda mais transformador. Em sua trajetória pública, seguirá confrontando práticas abusivas de grandes empresas como Apple, Carrefour, EA, Nintendo, ZARA, LinkedIn, Microsoft, Google e Sony, sempre em defesa dos direitos de grupos vulnerabilizados. Manterá dedicação integral à transparência e ao fortalecimento das instituições, à ampliação de direitos e à construção de ambientes seguros para crianças, especialmente as atípicas e neurodivergentes, além de atuar pela inclusão, pelo direito dos animais, pelo enfrentamento ao racismo, pela responsabilização das plataformas digitais e pela expansão de oportunidades por meio da educação. Sua caminhada permanece guiada pelo compromisso de promover espaços mais justos, responsáveis e humanos para todos.

BANDEIRAS

BANDEIRAS

01

ANTIRRACISMO

Com Frei David e a EDUCAFRO, pretende seguir seu compromisso com ações que enfrentam desigualdades raciais e fortalecem políticas de inclusão.

01

ANTIRRACISMO

Com Frei David e a EDUCAFRO, pretende seguir seu compromisso com ações que enfrentam desigualdades raciais e fortalecem políticas de inclusão.

02

COMBATE À CORRUPÇÃO

Como criador da Lei Ficha Limpa, pretende continuar sua luta por transparência no setor público brasileiro.

02

COMBATE À CORRUPÇÃO

Como criador da Lei Ficha Limpa, pretende continuar sua luta por transparência no setor público brasileiro.

03

BIG TECHS

Defesa de regras claras para garantir combate às fake news, transparência, responsabilidade e proteção dos usuários nas plataformas digitais.

03

BIG TECHS

Defesa de regras claras para garantir combate às fake news, transparência, responsabilidade e proteção dos usuários nas plataformas digitais.

04

PROTEÇÃO DE ATIVISTAS DA CAUSA ANIMAL

Apoio a iniciativas que garantem a segurança e condições adequadas para quem luta pela defesa dos animais.

04

PROTEÇÃO DE ATIVISTAS DA CAUSA ANIMAL

Apoio a iniciativas que garantem a segurança e condições adequadas para quem luta pela defesa dos animais.

05

SEGURANÇA PÚBLICA

Mais eficiência policial, proteção da população pobre, negra e periférica e combate firme ao crime organizado.

05

SEGURANÇA PÚBLICA

Mais eficiência policial, proteção da população pobre, negra e periférica e combate firme ao crime organizado.

06

DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Prioridade absoluta para políticas que garantem proteção, desenvolvimento e ambientes seguros para crianças e jovens.

06

DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Prioridade absoluta para políticas que garantem proteção, desenvolvimento e ambientes seguros para crianças e jovens.

07

BETS

Proibição imediata de todos os jogos de apostas online.

07

BETS

Proibição imediata de todos os jogos de apostas online.

08

EDUCAÇÃO

Valorização de políticas que ampliem acesso, qualidade e inclusão, garantindo oportunidades reais de aprendizagem para todos.

08

EDUCAÇÃO

Valorização de políticas que ampliem acesso, qualidade e inclusão, garantindo oportunidades reais de aprendizagem para todos.

09

BOLSA PERMANÊNCIA UNIVERSAL

Cada estudante carente que chegar à Universidade terá direito a uma bolsa para que possa se dedicar somente aos estudos.

09

BOLSA PERMANÊNCIA UNIVERSAL

Cada estudante carente que chegar à Universidade terá direito a uma bolsa para que possa se dedicar somente aos estudos.

NA PRÁTICA

NA PRÁTICA

RESULTADOS QUE FALAM POR SI
RESULTADOS QUE FALAM POR SI
0Anos
Como juiz no Tribunal de Justiça do Maranhão
0Anos
Como juiz no Tribunal de Justiça do Maranhão
0Leis
Aprovadas sem estar no cargo de deputado, senador ou qualquer cargo no legislativo.
0Leis
Aprovadas sem estar no cargo de deputado, senador ou qualquer cargo no legislativo.
0Milhões
De assinaturas na mobilização pela Lei da Ficha Limpa.
0Milhões
De assinaturas na mobilização pela Lei da Ficha Limpa.
0Mil
Candidaturas barradas pela aplicação da Lei da Ficha Limpa.
0Mil
Candidaturas barradas pela aplicação da Lei da Ficha Limpa.
R$0Milhões
Destinados a programas de inclusão no acordo com o Carrefour.
R$0Milhões
Destinados a programas de inclusão no acordo com o Carrefour.
+R$0Milhões
Em condenações por publicidade abusiva e jogos de azar disfarçados.
+R$0Milhões
Em condenações por publicidade abusiva e jogos de azar disfarçados.
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POLÍTICA SE FAZ
COM GENTE.

Acompanhe a trajetória, conheça as propostas e faça parte dessa construção coletiva. Toda transformação começa com quem decide participar.

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